No passado dia 2 de dezembro de 2023, realizou-se uma concentração de moradores de Algés e Miraflores na qual deram conta da urgência de se encontrar uma solução para os problemas da Ribeira de Algés, sobretudo na zona onde as águas são conduzidas para um caneiro subterrâneo.
Esta manifestação de moradores resultou do facto de no passado dia 28 de Novembro de 2023, ter surgido uma cratera de grandes dimensões na via pública (Largo Comandante Augusto Madureira, em Algés) e abatimentos na Av. Bombeiros Voluntários de Algés, factos estes que evidenciam a degradação e o abandono para os problemas do encanamento da referida ribeira, quer pela autarquia de Oeiras, quer pelas entidades fiscalizadoras.
Durante a manifestação de moradores, ouvimos vários testemunhos que salientaram que nos seus edifícios começaram a apresentar problemas estruturais, tais como fissuras nas paredes, águas em demasia nas caves, humidades que nunca existiram, entre outros problemas. Estas infiltrações de água estão a criar um desgaste acelerado dos materiais de construção destes edifícios, implicando eventualmente num sério risco para as estruturas e fundações dos edifícios.
Sabemos que o problema do escoamento das águas pluviais para a bacia da Ribeira de Algés abrange os municípios de Lisboa, Amadora e Oeiras. No entanto, não podemos aceitar que tendo sido prevista a duplicação da ribeira há quase 20 anos, certo é que as obras nunca foram realizadas.
Com a abertura desta grande cratera e de outros abatimentos que se estão a verificar na Av. Bombeiros Voluntários de Algés é necessário avaliar os danos nas infraestruturas de todos os edifícios da zona - concretamente na zona do Vale de Algés - sob pena de algum dia acontecer uma tragédia maior do que um buraco na via pública.
Acresce a situação alarmante, na qual o Município de Oeiras tem vindo a licenciar novos edifícios em zona de cheias (Espaço temporal de 100 anos, ver PDM de Oeiras), agravando ainda mais o perigo a jusante destas construções, nomeadamente na Baixa de Algés, alvo de sucessivas cheias, tendo já resultado em perdas humanas e avultados prejuízos económicos e financeiros.
Neste momento é imperativo que, enquanto não seja resolvido o problema da Ribeira de Algés, sejam suspensas as obras de construção licenciadas recentemente no empreendimento “Parque dos Cisnes”, junto à Ribeira de Algés, em Miraflores. A suspensão destas obras permitirá que não haja ainda mais sobrecarga de águas para as deficitárias infraestruturas de saneamento da zona de Algés.
A Câmara Municipal de Oeiras veio a reconhecer que o problema da Ribeira de Algés é grave e que coloca em risco pessoas e bens, e por isso mesmo - como é publicamente conhecido - tem vindo a adquirir e comparticipar a aquisição de equipamentos paliativos, tais como as barreiras amovíveis para redirecionar as águas, sacos de areia e comportas para os edifícios mais afetados.
Embora reconhecendo por parte do Município de Oeiras todas as situações acima descritas, certo é que até à presente data, pouco ou nada se resolveu na questão principal que é a Ribeira de Algés e o caneiro subterrâneo que precisam de urgente intervenção.
Todas as entidades públicas envolvidas neste problema são responsáveis pela execução de uma solução, não podendo colocar mais em perigo a segurança de pessoas e bens, mas também devem assegurar que as infraestruturas dos edifícios existentes não correm perigo de colapso.
Por tudo o acima exposto, vimos solicitar uma rápida intervenção, nomeadamente ao nível de:
1. Solução para a Ribeira de Algés (a céu aberto e em caneiros);
2. Análise estrutural dos edifícios contíguos ao caneiro e à Ribeira de Algés (Vale de Algés);
3. Suspender de imediato as construções do empreendimento do “Parque dos Cisnes” e dos projetos ligados às “Portas de Algés” que têm impacto direto na Ribeira de Algés.
Os subscritores,
Pela Associação de Moradores de Miraflores - AMM
Pedro Fonseca
Pela Rede de Moradores - Desafiar Algés
Helena Abreu
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